Política de Privacidade

O Instituto Êxodo valoriza a privacidade de cada pessoa que entra em contato conosco, seja por formulário, telefone, e-mail ou presença física. Esta Política explica como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o responsável pelos dados?

Responsável: Instituto Êxodo
E-mail: contato@institutoexodo.org
Telefone: (22) 9 9999-0000
Endereço: Norte Fluminense, Rio de Janeiro — RJ

Encarregado de Dados (DPO): em estruturação. Enquanto o DPO formal não for nomeado, as demandas de titulares podem ser dirigidas ao e-mail acima.

2. Quais dados coletamos?

Coletamos apenas os dados necessários a cada finalidade:

• Contato geral: nome, telefone, e-mail, cidade e mensagem.
• Inscrição na Escolinha: nome do aluno, data de nascimento, gênero, bairro, endereço, nome do responsável, parentesco, documento do responsável (CPF ou RG), WhatsApp, informações de saúde (quando declaradas) e autorizações legais.
• Doações: nome do doador (somente quando autorizado), valor, data, forma de doação e finalidade.
• Navegação: dados técnicos como endereço IP, tipo de navegador, cookies e estatísticas de uso, para segurança e melhoria contínua.

3. Como usamos os dados?

Utilizamos os dados para:

• Responder pedidos de ajuda, dúvidas e solicitações;
• Processar inscrições e acompanhar participantes dos projetos;
• Comunicar novidades, eventos e necessidades da instituição;
• Registrar doações e prestar contas de forma transparente;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Proteger o site contra fraudes, spam e acessos não autorizados.

4. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Os dados de crianças e adolescentes são tratados com base no consentimento livre, específico e expresso do responsável legal. Nunca utilizamos imagens ou informações identificáveis de menores sem autorização prévia e documentada.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados. Podemos compartilhar informações apenas quando necessário para:

• Cumprir ordem judicial ou exigência legal;
• Proteger direitos e segurança do Instituto Êxodo e de terceiros;
• Operar serviços essenciais de hospedagem, e-mail e pagamento, mediante contrato de confidencialidade.

6. Por quanto tempo guardamos os dados?

Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta Política e para cumprimento de obrigações legais. Em geral, o prazo de retenção é de até 5 anos, salvo determinação legal ou judicial em contrário.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS);
• Controle de acesso por senhas fortes e autenticação de dois fatores quando disponível;
• Regras de permissão no banco de dados (RLS) para limitar o acesso aos dados;
• Monitoramento contínuo e auditoria de acessos administrativos.

8. Seus direitos como titular

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, desatualizados ou incorretos;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para contato@institutoexodo.org com o assunto "Direitos do Titular — LGPD".

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, quando você consentir, cookies de análise para entender como podemos melhorar a experiência. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo banner de cookies.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a consulte sempre que acessar o site. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque na página.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco: